IA na música amplia debate sobre direitos autorais e remuneração artística

O debate sobre o uso da inteligência artificial na criação artística envolve músicos, intérpretes, compositores, plataformas digitais e demais titulares de direitos. Clara Toledo Corrêa afirma que a discussão ganhou dimensão mundial a partir de 2022, com o avanço das IAs generativas.

Segundo o texto, a legislação brasileira reconhece como autora de obras a pessoa física. Por isso, a inteligência artificial não seria autora nos mesmos moldes de um ser humano, embora permaneça em discussão o nível de contribuição humana presente em uma criação gerada por essas ferramentas.

Na música, uma única obra pode reunir direitos sobre letra, composição, interpretação e fonograma, além de contratos de edição, distribuição e licenciamento. Também podem estar envolvidos direitos relacionados à voz, ao nome artístico e às marcas usadas para identificar artistas, bandas e selos.

O artigo alerta ainda que conteúdos produzidos por IA podem reproduzir melodias, letras, gravações ou interpretações de obras anteriores. Outra preocupação são as chamadas “fazendas de streaming”, que geram reproduções artificiais, influenciam rankings e podem reduzir os royalties destinados a compositores, intérpretes e outros titulares.

Para a autora, a inovação tecnológica não deve ser tratada como inimiga da criação artística. O uso da IA, segundo ela, precisa respeitar os direitos dos criadores e preservar os incentivos econômicos da produção cultural, com ética e transparência.

Fonte: horacampinas.com.br