Governo federal mantém R$ 2,5 bilhões retidos e Cascavel pode ser afetada

O valor corresponde a 6,8% dos R$ 36,8 bilhões autorizados para transferências discricionárias às prefeituras em 2026. Os recursos estão associados a ações de saúde, infraestrutura e transporte escolar, áreas que podem envolver serviços municipais em diferentes regiões do país.

O levantamento da CNM, divulgado em 27 de outubro e repercutido em 3 de novembro, foi elaborado com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Na área da saúde, R$ 713,6 milhões estão bloqueados ou contingenciados, sendo R$ 488,1 milhões destinados à estruturação de unidades de atenção especializada.

O Ministério das Cidades soma R$ 595,9 milhões sob restrição. Desse total, R$ 309,8 milhões correspondem a projetos de reabilitação, acessibilidade e modernização de áreas urbanas, montante equivalente a 96,3% do orçamento autorizado para essa ação.

Na Educação, o programa Caminho da Escola tem R$ 424,9 milhões restritos, ou 73,2% da dotação autorizada. A iniciativa apoia a compra de veículos para o transporte de estudantes da educação básica.

Segundo a CNM, o impacto em Cascavel depende da existência de convênios, propostas ou repasses municipais vinculados às dotações atingidas. O levantamento nacional não apresenta uma relação específica de obras, aquisições ou serviços da cidade afetados, portanto não é possível afirmar que algum investimento local tenha sido suspenso.

Do total retido, aproximadamente R$ 1,28 bilhão está contingenciado, com limitação temporária da execução das despesas, e R$ 1,22 bilhão está bloqueado, reservado para eventual cancelamento orçamentário. A CNM encaminhou ofícios aos ministérios envolvidos para pedir a preservação das ações destinadas aos municípios.

Fonte: cgn.inf.br