Fraudes em cotas de gênero atingem mandatos no Paraná e chegam a Foz

As decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reacenderam o debate sobre fraudes na cota de gênero e já provocaram mudanças em mandatos de vereadores em Curitiba e Foz do Iguaçu. Na capital, dois novos vereadores foram diplomados nesta semana; outros casos ainda estão em análise no tribunal e podem afetar diferentes regiões do Estado.

As denúncias apontaram candidaturas lançadas nas eleições de 2024 sem campanha efetiva, pedido de votos, recursos partidários ou estrutura própria. Segundo os julgamentos citados, as candidatas teriam sido usadas apenas para completar o percentual mínimo de mulheres exigido pela legislação, que prevê entre 30% e 70% de candidaturas proporcionais para cada gênero.

Quando a fraude é reconhecida, toda a chapa pode ser invalidada. Os votos nominais e de legenda são anulados, os quocientes eleitoral e partidário são recalculados e as cadeiras são redistribuídas. O procedimento, chamado retotalização, também cancela diplomas e permite a emissão de novos documentos para os candidatos que assumem as vagas.

Em Curitiba, três retotalizações ocorreram entre maio e julho de 2026. No caso mais recente, relacionado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), Bruno Secco e Toninho da Farmácia deixaram a Câmara após a anulação dos votos da legenda. Em 3 de agosto, Matteus Henrique e Dalton Borba tomaram posse nas vagas resultantes do recálculo.

Além dos casos já julgados na capital e em Foz do Iguaçu, o TRE-PR informou que há recursos pendentes em segundo grau envolvendo Itambé, Telêmaco Borba e União da Vitória. A Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral considera, entre outros elementos, votação zerada ou baixa, prestação de contas sem movimentação relevante e falta de atos efetivos de campanha como indicativos de fraude.

Fonte: Gazeta do Povo — Paraná